Processo 249545/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 09:21
Autuado em 28/03/2014 09:21
Apensado ao Processo 575938/16 em 27/07/2016 08:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2758/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2758/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2016 Acórdão   2758/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual JOSE CARLOS DELA TORRE
Interessado FATIMA REGINA GRANDE

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 10:41 AR do Ofício OCN - 2617/2015 - DP
06/05/2015 14:26 do Protocolo 375439/15
05/05/2015 10:52 do Protocolo 369170/15
02/04/2015 14:08 do Protocolo 284433/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2617/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 1402/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2758/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1323/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 506/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5749/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2016 15:20 DP  
13/07/2016 10:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1402/2016 -
07/07/2016 08:11 S1C  
06/07/2016 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3342/2016 -
06/07/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1742/2016 -
24/06/2016 10:43 S1C Acórdão nº 2758/2016 -
13/04/2016 13:18 GCAML  
01/04/2016 12:41 SMPjTC Parecer nº 3972/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto de Previdência Social do Município de Paranacity. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Multa.
05/05/2015 14:08 DCM Instrução nº 1556/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/03/2015 13:20 DP Informação nº 3195/2015 -
06/03/2015 13:20 DP Informação nº 4727/2015 -
06/03/2015 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 2617/2015 -
05/03/2015 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 506/2015 -
04/03/2015 10:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1323/2015 -
28/03/2014 16:19 DCM Instrução nº 778/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 12:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5749/2014 -

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